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Tanque metálico cilíndrico vertical de armazenamento com escada helicoidal externa e identificação T-05B pintada no costado

Tanques metálicos na NR-13: quem entrou, que documentos ter e como inspecionar

Desde 4 de julho de 2026, uma parte dos tanques metálicos de armazenamento passou a fazer parte da NR-13. A regra foi publicada em 2022 pela Portaria MTP 1.846, mas o artigo 3º da própria portaria deu prazo para essa abrangência começar a valer. O prazo acabou, e em 30/09/2026 a Portaria MTE 1.758 codificou as infrações ligadas aos tanques como grau 4, o mais alto da tabela da NR-28.

Na prática, quem opera tanques de combustíveis, solventes, álcool ou outros inflamáveis precisa responder três perguntas: o meu tanque entrou? Que documentos ele deve ter? E como é a inspeção? É isso que este artigo organiza, com os itens da norma citados.

Em resumo

  • Entra na NR-13 o tanque metálico de superfície, não enterrado, com fundo apoiado no solo, diâmetro externo acima de 3 m, capacidade acima de 20.000 L e fluido classe A ou B (13.2.1 ‘f’).
  • O tanque precisa de documentação atualizada (13.7.1.2) e de dispositivos contra sobrepressão e vácuo (13.7.2.1).
  • A inspeção gera relatório com conteúdo mínimo definido no 13.7.3.4.
  • A Portaria MTE 1.758/2026 classificou infrações desses itens como grau 4.

Quem entrou na NR-13

O item 13.2.1, alínea ‘f’, descreve o tanque abrangido. Os critérios são cumulativos: basta um não ser atendido para o tanque ficar fora desta alínea.

Tanque metálico de grande diâmetro e teto fixo dentro de bacia de contenção, com tubulações de entrada na base
Tanque de teto fixo em bacia de contenção: diâmetro, capacidade e fluido decidem o enquadramento. Foto ilustrativa: Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0.
CritérioO que verificar no campo
Metálico, de superfície, não enterradoMaterial do costado e instalação acima do solo
Fundo apoiado sobre o soloBase em contato com fundação ou solo, não elevado em pernas
Diâmetro externo maior que 3 mMedida do costado, conferida com trena ou projeto
Capacidade nominal maior que 20.000 LVolume de projeto, não o volume operacional usual
Fluido classe A ou BClassificação pela alínea ‘a’ do item 13.5.1.2
Critérios do item 13.2.1 ‘f’ da NR-13.

As classes A e B são as mesmas usadas para classificar vasos de pressão, o que inclui fluidos inflamáveis e combustíveis em determinadas condições. Se você já classificou os fluidos dos seus vasos, use o mesmo critério; o artigo sobre categoria de vaso de pressão mostra como a classe do fluido é definida.

Esquema com quatro cartões: tanque metálico de superfície, fundo apoiado no solo, diâmetro externo acima de 3 m e capacidade acima de 20.000 L com fluido classe A ou B
Os critérios do item 13.2.1 ‘f’ precisam ser atendidos juntos. Esquema: AVF² Engenharia.

Um cuidado: a capacidade que conta é a nominal. Um tanque de 30.000 L que opera com 15.000 L continua acima do limite. E tanques menores, elevados ou enterrados não ficam automaticamente livres de cuidados: eles só não entram por esta alínea.

Documentação: o que o tanque precisa ter

O item 13.7.1.2 lista a documentação que o tanque deve manter atualizada. Em linhas gerais, ela reúne as informações de projeto e construção, o histórico de inspeções e as intervenções feitas ao longo da vida do equipamento. Confira a redação completa no texto oficial antes de montar a sua lista, porque cada alínea é verificável numa fiscalização.

Em muitos parques, o problema não é o tanque, e sim o papel: equipamentos antigos, comprados de terceiros ou herdados de outra operação raramente vêm com todos os dados. Nesses casos, o caminho é reconstituir as informações com levantamento de campo, medições e cálculos assinados por profissional habilitado, em vez de esperar um documento que não existe.

Parque com vários tanques cilíndricos de armazenamento de álcool de diferentes alturas sob céu azul
Em parques com vários tanques, a documentação precisa ser individual por equipamento. Foto ilustrativa: Wikimedia Commons, CC BY-SA 3.0.

Em parques com vários tanques, cada um precisa de identificação e documentação próprias. Um único relatório genérico para “o parque” não atende à lógica da norma.

Dispositivos contra sobrepressão e vácuo

O item 13.7.2.1 exige que o tanque tenha dispositivos que o protejam contra sobrepressão e vácuo. Isso importa porque um tanque atmosférico não é projetado para segurar pressão: um enchimento rápido com o respiro obstruído, ou um esvaziamento com a entrada de ar bloqueada, pode deformar ou romper o costado e o teto.

  • confirme que cada tanque tem respiro ou válvula de alívio dimensionado para as vazões reais de enchimento e esvaziamento;
  • verifique obstruções: telas sujas, ninhos, tinta ou produto cristalizado;
  • registre a manutenção desses dispositivos no histórico do equipamento.

Como organizar o primeiro ciclo

Para quem está começando agora, a ordem importa. Inspecionar antes de saber quais tanques entraram, ou antes de reunir o que existe de documentação, gera retrabalho e relatórios incompletos.

Fluxo em cinco etapas: enquadrar o tanque, reunir a documentação, conferir os dispositivos de proteção, inspecionar e registrar com plano de ação
Sequência prática para sair do zero até o primeiro relatório. Esquema: AVF² Engenharia.

O escopo técnico da inspeção (exames visuais, medição de espessura, ensaios complementares) é definido pelo profissional habilitado com base no histórico, no fluido e no mecanismo de dano esperado. Fundo e anel inferior do costado costumam concentrar corrosão, e por isso recebem atenção especial.

O que o relatório precisa trazer

O item 13.7.3.4 define o conteúdo mínimo do relatório de inspeção do tanque. Use-o como checklist ao receber o documento: um relatório sem identificação do equipamento, sem descrição dos exames realizados, sem resultados ou sem recomendações com prazo não comprova a inspeção.

Quanto pesa o descumprimento

A Portaria MTE 1.758/2026 atualizou o Anexo II da NR-28 e incluiu, no artigo 4º, dois códigos de infração de grau 4 para os tanques: o 213576-0, ligado à documentação (13.7.1.2) e ao conteúdo do relatório de inspeção (13.7.3.4), e o 213578-7, ligado aos dispositivos contra sobrepressão e vácuo (13.7.2.1). O grau é um dos fatores que definem o valor da multa. Para entender como a fiscalização funciona, veja também o artigo sobre a última atualização da NR-13.

Erros comuns

  • achar que tanque atmosférico “não tem pressão” e por isso não entra;
  • usar o volume operacional, e não o nominal, para enquadrar;
  • fazer só a inspeção visual e não registrar exames, medições e recomendações;
  • tratar respiro como acessório de manutenção, e não como dispositivo de segurança;
  • manter um relatório único para vários tanques.
Diagrama de perguntas sobre o tanque: está enquadrado, tem documentação, tem dispositivos contra sobrepressão e vácuo, tem relatório válido, com a ação recomendada para cada resposta
Quatro perguntas para saber onde o seu tanque está. Esquema: AVF² Engenharia.

Próximo passo

Comece pela lista: todos os tanques do site, com diâmetro, capacidade nominal e fluido. Com ela, você descobre quais entraram e consegue priorizar documentação e inspeção. Se você também tem tubulações interligadas a esses tanques, o artigo sobre plano de inspeção de tubulações ajuda a integrar os dois planos.

A AVF² faz o levantamento do parque de tanques, a reconstituição de dados e o plano de inspeção pela NR-13. Conheça a adequação NR-13.

Referências

Organize a documentação técnica em NR-13

A AVF² realiza inventário, classificação e inspeção de equipamentos abrangidos pela NR-13.

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